Polônia praticamente bane o aborto no país

De forma solene, Polônia reconhece Jesus Cristo como "Rei" do país - Sim,  sou Católico

Tribunal torna quase inviável o assassinato intrauterino. Decisão está em linha com o que queria o governo nacionalista polonês.

Um tribunal constitucional na Polônia decidiu nesta quinta-feira (22/10) que a realização de abortos por ”anormalidade” fetal viola a Constituição. A decisão significa uma proibição quase total da interrupção da gravidez em um país que já tem algumas das leis abortivas mais rigorosas da Europa.

O debate sobre o aborto reflete o conservadorismo da sociedade polonesa, um país-membro da União Europeia (UE) que tem um governo nacionalista e conservador defensor de valores religiosos católicos tradicionais.

Antes da decisão, que é inapelável, a Polônia permitia abortos apenas por ”anomalias fetais”, ameaça à saúde da mãe ou em caso de incesto ou estupro.

Mas, na prática, a esmagadora maioria dos abortos legais – 1.074 dos 1.100 realizados oficialmente no ano passado – é motivada por ”anormalidades” fetais, razão que agora foi vetada.

A decisão está em consonância com a vontade do partido conservador Lei e Justiça (PiS), que governa o país.

Poucas feministas e organizações ligadas ao feminismo protestaram contra as tentativas de endurecer a lei do aborto, mas a pandemia, segundo elas, supostamente teria tornado a mobilização nas ruas mais difícil.

Na sentença desta quinta-feira, a presidente da corte constitucional, Julia Przylebska, disse que permitir abortos em casos de anormalidade fetal legalizou “práticas eugênicas”.

Ela afirmou que, como a Constituição polonesa garante o direito à vida, interromper uma gravidez baseada na saúde do feto equivalia a “uma forma de discriminação”.

A decisão provocou uma reação crítica imediata da comissária anti-católica para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

“Eliminar as razões para quase todos os abortos legais é praticamente igual a bani-los e violar os direitos humanos”, afirmou a comissária em comunicado. “Isso se traduz em abortos clandestinos ou no exterior para quem pode pagar e mais sofrimento para quem não pode.”

O líder do Partido Popular Europeu (PPE) e ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, inimigo da Igreja Católica, juntou-se às reações de indignação geradas pela sentença.

“Levantar a questão do aborto e a decisão desse pseudotribunal no meio da tempestade pandêmica é mais do que cinismo. É vilania política”, criticou.

O governo polonês há anos entra em choque com a ultra-degenerada União Europeia sobre os supostos ”direitos” das ”minorias” e das abortistas. O Tribunal Constitucional Polonês tem maioria conservadora.

Durante a campanha para as eleições parlamentares do ano passado, o  PiS defendeu a família contra o homossexualismo, afirmando que os homossexuais estavam influenciando ”uma invasão estrangeira” que ameaçava a identidade nacional da Polônia. A legenda defendeu ainda a substituição de elites culturais e econômicas por pessoas que possuem valores patrióticos para eliminar a rede de influência da “era comunista”.

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