O Concílio que definiu o dogma da perpétua virgindade de Maria

Council

É um fato conhecido que a maioria dos manuais de mariologia enumera quatro doutrinas a respeito de Nossa Senhora como tendo sido definidas dogmaticamente pelo Magistério Infalível da Igreja: a saber, a sua Divina Maternidade, sua Perpétua Virgindade, sua Imaculada Conceição e sua Gloriosa Assunção.

Se é de fácil acesso que a Maternidade Divina foi proclamada em 431 com o Concílio de Éfeso, a Imaculada Conceição em 1854 com a Bula de Pio IX, Ineffabilis Deus, e a Assunção com a Encíclica de Pio XII, Munificentissimus Deus, o mesmo não pode ser dito sobre o dogma da Virgindade Perpétua de Maria. Quando, pois, este dogma foi proclamado?

Embora o Segundo Concílio de Constantinopla (553), já tivesse chamado várias vezes em seus cânones infalíveis Nossa Senhora pelo epíteto de “Mãe de Deus e sempre virgem” (cânones II, VI, XIV), coube ao Papa São Martinho I, esclarecer totalmente a questão no Concílio de Latrão de 649, onde proclamou:

“Se alguém não professa, de acordo com os santos Padres, em sentido próprio e verdadeiro, Deípara a Santa Sempre-Virgem Imaculada Maria, na medida que, em sentido próprio e verdadeiro, no fim dos séculos, sem sêmen, concebeu do Espírito Santo e sem corrupção gerou Aquele que foi gerado por Deus Pai antes de todos os séculos, Deus Verbo, permanecendo inviolada também depois do parto a sua virgindade, seja condenado. (Concílio de Latrão de 649, cânon III, cf. Denzinger, 503).

Ajudado por São Máximo Confessor, o Papa São Martinho convocou este Concílio com o intuito de condenar definitivamente a heresia monotelista, que na época havia conquistado a simpatia tanto do Imperador Constâncio II quanto dos bispos do Oriente (seduzidos pelo discurso herético do Patriarca de Constantinopla, Sérgio). Latrão seguiu todos os procedimentos realizados para um Concílio Ecumênico [1], tendo chegado, inclusive, a apelar ao Imperador por reconhecimento oficial (mesmo sabendo que não conseguiriam), e, após sua conclusão, tendo o Papa ordenado que as Atas do Concílio fossem distribuídas por todas as Dioceses da Cristandade [2]. O próprio São Máximo o tinha por mais um Concílio Ecumênico [3], tendo este Concílio sido citado após os demais Concílios Ecumênicos pelo Sínodo Regional de Hatfield (680). “Roma havia falado ex cathedra“, afirma a Enciclopédia Católica. “Não se deve esquecer que a publicação desse julgamento do papa Martinho preenche todas as condições de um julgamento ex cathedra“, afirma Thomas W. Allies, entre outros autores.

Alguns tentaram questionar a autoridade do Concílio de Latrão, no entanto, baseando-se no fato de que dos 105 bispos que compareceram, apenas 1 – Estêvão de Dora – era do Oriente. Esse argumento, no entanto, não leva em consideração que o Primeiro Concílio de Constantinopla, que contou com a presença de 150 bispos, também não contou com nenhum bispo do Ocidente e ainda assim foi infalível e ecumênico. Na época, também objetou-se o fato de que o Imperador não ratificou o Concílio, suscitando imediatamente a resposta de São Máximo: “Se não é a pia fé e sim a ordem do imperador que valida sínodos, deixo-os então aceitarem os sínodos que foram realizados contra o Homoousion em Tiro, Antioquia, Concílio de Selêucia e o Latrocínio de Éfeso!” [4].

Diante de tudo isso, Constâncio II capturou, prendeu e exilou São Máximo e São Martinho. São Martinho teve que renunciar ao papado e morreu no exílio, vítima de maus tratos. O Terceiro Concílio de Constantinopla posteriormente, no entanto, ratificou as decisões de Latrão, sendo as decisões de São Martinho recordadas nele através de seu sucessor, o Papa São Agatão.

Como Constantinopla ratificou as decisões de Latrão e foi aceito universalmente tanto por Roma e pelos ocidentais quanto pelo Imperador e pelos orientais, acabou recebendo o título oficial de 6º Concílio Ecumênico, o que não quer dizer, no entanto, que Latrão não tenha disposto da mesma infalibilidade e universalidade, já que, embora não tenha sido oficialmente classificado enquanto “Ecumênico” pelos Papas posteriores, era um Concílio em que o Papa respondia de forma definitiva para os bispos de todo o mundo (ou seja, em ex cathedra), excluindo os dissidentes da comunhão da Igreja.

Fontes

[1] Richard Price, Phil Booth, and Catherine Cubitt, eds., The Acts of the Lateran Synod of 649 (Liverpool: Liverpool University Press, 2014), 77.143-144.

[2] ibid.

[3] São Máximo Confessor, Opuscula theologica et polemica, 11, PG 81, 138.

[4]  St. Maximus of Constantinoplena edição de 1913 da Enciclopédia Católica (em inglês).

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