42% dos brasileiros é a favor de proibir aborto em caso de estupro, afirma Datafolha

feto1

Uma pesquisa realizada em 2018 pelo instituto Datafolha, descobriu que, embora a maioria da população brasileira (53%) se mantenha favorável à permitir a prática do aborto em casos de estupro, quase metade dos brasileiros (42%) se manifestam no sentido contrário, favoráveis à proteção dos direitos do desafortunado nascituro concebido em tal situação. Tais resultados diferem significativamente de “pesquisas” anteriores realizadas por institutos feministas pró-aborto, como o Instituto Patrícia Galvão, que, com o intuito de promover seus ideais, davam a entender que o aborto em caso de estupro já estaria consolidado na opinião pública brasileira.

Críticos do aborto em caso de estupro argumentam que independentemente da forma como foi concebido, todo ser-humano tem direito à vida. Aplicar a pena capital à um inocente que sequer está envolvido no crime de estupro é violar de maneira gritante o princípio humanitário de que “a pena não pode passar da pessoa do delinqüente.” (Convenção Americana de Direitos Humanos, art. V, I). Ademais, argumentam que uma cirurgia física como o aborto não pode resolver os problemas psicológicos decorrentes do estupro, mas antes, pode agravá-los. Embora sejam unânimes em defender que a mãe não deve ser obrigada a ficar com a criança, o movimento pró-vida afirma que a mesma tem a obrigação moral de não desmembrar seu filho através de uma máquina de sucção e misturar os seus restos mortais ao lixo hospitalar. É função do Governo prover à gestante uma Assistência Social de qualidade, e, caso necessário, também um orfanato decente para a criança.

Atualmente a legislação brasileira põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção (cf. art. 2 do Código Civil; art. 4 do Pacto de San José da Costa Rica), motivo pelo qual o aborto é tipificado enquanto um crime contra a vida humana pelos artigos 124 a 127 do Código Penal. Ela, no entanto, “não pune”, de acordo com o artigo 128, vítimas de estupro e mulheres que abortaram por não terem tido “outro meio” para salvar suas vidas. Durante os primeiros 50 anos em que essa lei foi criada, o Estado a interpretava não como um “direito” ao aborto em caso de estupro, mas sim uma isenção de punição concedida às mulheres que, sob essas duas únicas exceções, foram pegas abortando ilegalmente. Em 1989, no entanto, a prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (que na época era do PT e hoje é do PSOL) alterou a interpretação que até então estava sendo dada para o texto e passou a financiar o aborto dos filhos das vítimas de estupro através do dinheiro público dos católicos e evangélicos.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s